Publicações oficiais
Leis, atos e publicações
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1273 documento(s) encontrado(s).
| Categoria | Espécie documental | Número | Descrição | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Atos normativos e legislação | Portaria | 11.13.01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLAT... | 13/11/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 08.08.03/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 08/08/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 08.08.001/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA... | 08/08/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 08.07.002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNICÍ... | 07/08/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 07.25.01/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA {PONTO} PARA DETERMINADOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIP... | 25/07/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 07.05.01/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO) PARA DETERMINADOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIP... | 25/07/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 05.28.011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNICÍ... | 28/05/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 01.02.011/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE... | 02/01/2025 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.10.02/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 10/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.10.01/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 10/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.07/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 10/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.10/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.09/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.08/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.06/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.05/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.04/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.03/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.02/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |
| Atos normativos e legislação | Portaria | 10.03.01/2024 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO LONGÍNGUO DO MUNI... | 03/10/2024 | PDF@if($pub->pdf_pesquisavel) pesquisável@endif |